Argentina, quarenta anos após o golpe

Emilio Massera, Rafael Videla, Orlando Agosti

Emilio Massera, Rafael Videla, Orlando Agosti

No próximo dia 24 de março, completará 40 anos o mais sanguinário e feroz golpe de Estado na Argentina, quando assumiu o governo uma Junta de Comandantes integrada pelos chefes das Forças Armadas: Videla (Exército), Massera (Marinha) e Agosti (Aeronáutica). Com a absoluta totalidade do poder, removeram as autoridades eleitas, dissolveram o Parlamento, suspenderam e puseram na ilegalidade a atividade dos partidos políticos, interromperam toda vida político-social (sindical, estudantil, de bairro), impuseram forte censura aos meios de comunicação e desfecharam a mais atroz e cruel repressão ao conjunto do movimento popular e suas organizações. O objetivo era remodelar o país ‒ este tinha uma interessante matriz distributiva, com 50% do PIB destinados aos salários ‒ em função dos projetos neoliberais e conservadores do Fundo Monetário Internacional, destinados a gerar uma brutal transferência de recursos para os setores mais poderosos da economia nacional e transnacional.

Desnacionalização da economia, desaparecimento de ramos inteiros da produção (de calçados, têxtil, de brinquedos), quebra das economias regionais, eliminação de todo controle cambial e de importações, penetração maciça de produtos estrangeiros, entrega do patrimônio nacional, redução de salários e do poder aquisitivo, bancarrota de centenas de pequenas e médias empresas (urbanas e rurais) de capital nacional, esvaziamento de empresas estatais (energia, transporte, comunicações), monopolização do comércio e a produção concentrada em muito poucas mãos foram consequência do plano elaborado pelo ministro da Economia José Martínez de Hoz (dirigente da Sociedade Rural Argentina e de alguns dos principais conglomerados industriais, como Acindar, a maior produtora de aço do país).

Para atingir essas metas era imprescindível desarticular um movimento social e popular muito arraigado no seio da sociedade que, em alguns casos, propunha alguma alternativa política não capitalista, e em outros, desenvolver e aprofundar o estado de bem-estar. Para tanto, era necessária a bestial repressão desatada a partir de meados de 1974 através do terrorismo de Estado.

No período em que a ditadura genocida tomou conta da Argentina, de 1976 a 1983, aconteceram eventos significativos como a Copa do Mundo e a Guerra das Malvinas. A paulatina reconstrução do movimento popular, a forte pressão internacional devido à imoral e desavergonhada violação dos direitos humanos e a péssima atuação, com estrepitosa derrota, das Forças Armadas (dos altos escalões, não da tropa) nas Malvinas levaram a uma retirada apressada dos militares governantes, à realização de eleições em outubro de 1983 e ao surpreendente triunfo de Raul Alfonsín.

Terrorismo de Estado

A coerção, que num primeiro momento esteve a cargo dos aparelhos de segurança do Estado (polícias, juízes, prisões), aos poucos foi se complementando com uma estrutura ilegal e clandestina montada pelo Ministério do Bem-Estar Social, sob o comando de um personagem obscuro e nefasto: José Lopez Rega. Nasce então a Alianza Anticomunista Argentina (3A), integrada por policiais federais da ativa e aposentados, membros de anteriores formações políticas de direita, marginais e delinquentes. Grupo paramilitar e terrorista da direita peronista, a 3A assassinou artistas, intelectuais, políticos de esquerda, estudantes, historiadores e sindicalistas, utilizando como método as ameaças, as execuções sumárias e o desaparecimento de pessoas. Foi responsável pelo desaparecimento e morte de quase setecentas pessoas, já que contava com uma logística sustentada por diversos meios oficiais.

O longo e áspero caminho da justiça

Uma parte da estrutura muito complexa do sistema repressivo começou a ser desvendada durante o Processo das Juntas de Comandantes (1985) e prossegue até hoje.

A luta para levar esses sujeitos ao banco dos réus foi longa, dura e complicada. Enquanto aquele Processo criou muitas esperanças e expectativas ‒ por exemplo, quanto à lista de sequestrados/desaparecidos, sua situação, locais de detenção e sepultamento, características dessas “operações”, etc. ‒, a reação das Forças Armadas foi de ameaças golpistas contra o então presidente Alfonsín, que se materializaram num levante militar na Semana Santa de 1987. Conjurado graças à ampla e contundente mobilização social ‒ nas ruas, praças e casas legislativas ‒, as leis da Obediencia Debida e do Punto Final abortaram aquele processo, completadas pelo indulto (Menem, 1989-1990). Este absolvia civis e militares que cometeram delitos durante a ditadura, entre os quais os membros das juntas condenados em 1985, o processado ex-ministro Martínez de Hoz e inclusive os líderes das organizações guerrilheiras, totalizando umas mil e 200 pessoas.

O Punto Final, a Obediencia Debida e os decretos de indulto foram denominados as leis da impunidade, já que atenuaram as consequências para os executores do alto, médio e baixo escalão do sistema repressivo. Só em 2003, no governo de Néstor Kirchner, o Congresso declarou a nulidade das duas leis e alguns juízes começaram a considerar inconstitucionais os indultos a crimes de lesa-humanidade. Em 2005, numa decisão histórica, a Suprema Corte declarou as leis inconstitucionais, permitindo a retomada de centenas de processos contra repressores civis e militares interrompidos em 1986.

Uma séria dificuldade do processo iniciado por Alfonsín é a explicação de que um dos motivos do golpe de 1976 foi a existência de uma guerrilha que minava o governo constitucional. Essa “teoria dos dois demônios” equiparava as lutas populares ‒ entre elas essa guerrilha ‒ com o terrorismo de Estado, pondo ambos em igualdade de condições, ainda que sem absolver as aberrações relacionadas a crimes de lesa-humanidade.

Nunca Más é um informe condenatório da máquina de repressão, um importantíssimo documento elaborado pela Comisión Nacional para la Desaparición de Personas (CONADEP), que durante vários meses recebeu o testemunho de vítimas e familiares do terrorismo de Estado. Entre os seus integrantes estava o rabino Marshall Meyer, que sugeriu o nome Nunca Más em homenagem aos combatentes pela liberdade, assim como o foram os do Gueto de Varsóvia.

Quem eram os desaparecidos?

Estimativas baseadas nas denúncias existentes na CONADEP, organizações de direitos humanos, informes semioficiais da ditadura, partidos políticos, indicam que foram mais de 30 mil os desaparecidos na Argentina.

De acordo com o informe final da CONADEP, Nunca Más, a composição dos detidos e sequestrados é a seguinte:

Por profissão ou ocupação

                                 Trabalhadores: 57%           

                                 Estudantes: 21%           

                                 Profissionais: 18%

Por idade

                                Crianças: 1,65%                 

                                Jovens: 81,39%               

                               Adultos: 16,96%

Auschwitz na Argentina

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Os campos de concentração que existiram na Argentina durante a ditadura genocida civil-militar não têm o que invejar de Auschwitz ou similares quanto à crueldade e ao horror. A única diferença é de escala.

O circuito percorrido pelos detidos/desaparecidos era mais ou menos similar, seja em Formosa, San Juan, Buenos Aires ou Neuquén. A pessoa era sequestrada por um bando de infinita superioridade em número e armas, geralmente altas horas da noite. Às vezes, era levada ‒ golpeada ou ferida e escondida ‒ a uma dependência policial ou militar; outras, diretamente a um centro clandestino de detenção (CCD).  Todos se consideravam sortudos se levados a uma dependência “oficial”, pois isso implicava saber, mais ou menos, qual seria a sua situação e se estava em condição “legal”.

Porém, quem fosse levado a um CCD deixava de ser uma pessoa para ser um número, encapuzado, manietado, acorrentado, à mercê de seus carcereiros, que se transformavam em senhores de sua vida: eram eles que decidiam a tortura, os traslados, a vida ou a morte. O destino do detido/desaparecido podia ser a liberdade, porém, mais certamente, seria a morte.

Esse trajeto terrível não foi exclusividade dos genocidas argentinos. Fazia parte do sinistro e macabro Plano Condor, que envolveu todas as ditaduras do Cone sul, que colaboravam entre si na perseguição aos opositores políticos, superando as suas diferenças momentâneas.

Os judeus

Os judeus ocuparam um lugar à parte, poder-se-ia dizer especial. Ainda que não tenhamos números exatos, os judeus constituem um percentual muito elevado no universo dos detidos/desaparecidos.

Calcula-se, grosso modo, que umas duas mil pessoas de origem judaica estão desaparecidas. De um total de 30 mil casos, a percentagem de judeus é de 6,66%, muito acima do percentual de judeus na sociedade argentina (1,2%), o que significa uma representação cinco vezes maior.

Deve ficar claro que a repressão não foi por serem judeus, mas por serem ativistas, militantes ou simpatizantes de organizações que se opunham à ditadura. Ser judeu funcionava como um complemento. Em muitos casos, verificou-se que a humilhação, a tortura, davam-se  pelo duplo motivo: serem de esquerda e judeus.

Esse cenário pode ter sido gerado por vários motivos:

  1. A ideia dos judeus como um todo homogêneo, sem diferenças de classe ou ideológicas;
  2. O profundo e arraigado antissemitismo dentro das Forças Armadas e de Segurança, próprio da Doutrina de Segurança Nacional (anticomunismo) e dos velhos preceitos do cristianismo (os judeus como deicidas, usurários);
  3. A certeza, nesses e em outros aparelhos do Estado, de que os judeus são “apátridas” e estão a serviço de Israel;
  4. A ideia de que estão comprometidos com organizações sociais e políticas da ampla gama da esquerda (marxista e não marxista).

As organizações comunitárias oficiais tiveram um papel complexo e até contraditório. Embora funcionários e dirigentes, a título pessoal, tivessem colaborado na averiguação do paradeiro de algumas pessoas ou na facilitação de seu exílio em Israel de forma extraoficial, o establishment institucional engrossou o coro que aceitou o golpe, optou pelo silêncio aprovador e em nenhum momento apresentou queixas ante a situação de terrorismo estatal.

Uma voz que se levantou foi a da publicação Nuestra Presencia ‒ a cargo do jornalista Herman Schiller ‒, editada entre 1977 e 1993, que, além de ser impressa em castelhano, mantinha uma linha editorial progressista, fortemente crítica do plano econômico de Martínez de Hoz e com informações sobre a situação em países como o Chile de Pinochet e a África do Sul do apartheid. Sua redação sofreu atentados e perseguições, mas também obteve um êxito rápido e inesperado, dentro e fora do país, que impossibilitou aos militares fechá-la sem provocar um novo escândalo internacional. De seu seio nasceu, em 1981, o movimento judaico pelos direitos humanos, com uma atuação marcante do rabino Marshall Meyer.

Outro espaço que teve uma atividade interessante foram o ICUF – Ídisher Cultur Farband / Federação de Entidades Culturais Judaicas) e suas instituições. Uns 50 sócios ou ativistas do ICUF, na qualidade de detidos/desaparecidos ou assassinados, são lembrados  em cada uma das entidades com placas comemorativas que representam a contribuição da comunidade judaica progressista para a resistência à ditadura. Vale destacar:

  1. Em nenhum momento, apesar dos atentados, ameaças, sequestros de sócios, nenhuma das instituições filiadas ao ICUF fechou as suas portas. Pelo contrário, eram espaços aos quais muitas vezes as organizações de direitos humanos recorriam para funcionar ou para desenvolver iniciativas culturais longe do asfixiante ambiente externo;
  2. Uma delegação de dirigentes do ICUF levou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que visitou o país em 1979, uma lista de 800 nomes de pessoas de origem judaica presas ou com paradeiro desconhecido.

A Guerra das Malvinas

Durante a Guerra das Malvinas, os soldados que origem judaica nas Forças Armadas argentinas sofreram situações horrendas. Como destacado anteriormente, a oficialidade, formada numa ideologia anticomunista e antissemita, via esses soldados como apátridas, servidores do sionismo, quando não espiões britânicos. Muitos sofreram vexames de todo tipo, além de serem tratados como covardes, mesmo quando sequer haviam tido a oportunidade de combater na frente, pois bastava o sobrenome para sofrerem castigos atrás das linhas.

A cumplicidade de Israel

Uma das mães da Plaza de Mayo, René Epelbaum chegou a afirmar que Israel vendia à Argentina armas com as quais estavam “matando os nossos filhos”. Hoje, pode-se dizer que nenhuma das armas que Israel vendeu à Argentina serviu diretamente para matar os seus filhos. Eram caças-bombardeiros, munições para tanques de guerra, mísseis,  lanchas-patrulha para o litoral, equipamentos de comunicação, aviões de inteligência. O mais civil foram as jaquetas usadas nas Malvinas. Eram 100% armas e equipamentos para a guerra. Israel não vendeu nem revólveres, nem metralhadoras, nada que tivesse sido usado internamente. Pode-se, no entanto, dizer que indiretamente serviram para matar jovens ‒ judeus e não judeus ‒, já que fortaleceram o poder militar, tanto para dentro como para fora da Argentina.

Final aberto

Atualmente, em diversas partes do país, os genocidas estão sendo julgados, com todas as garantias que as suas vítimas não tiveram.

Contudo, nas organizações de direitos humanos e no movimento social que as apoiam existem fundados temores de que, com a subida ao poder da coalizão Cambiemos, a política do governo anterior seja suspensa ou se acomode, favorecendo a impunidade. Um dos argumentos para a pouca ou nenhuma vontade de dar prosseguimento aos processos é que o governo anterior foi motivado por vingança e não por justiça, o que está longe da realidade, se compararmos os números de julgados, condenados, detidos e libertados.

Outro elemento que começa a ser questionado é se foram ou não 30 mil as pessoas desaparecidas. Trata-se de uma aberração e de uma discussão indigna, pois mesmo que fosse só uma, já seria suficiente para condenar o conjunto.

Em uma recente comemoração pela libertação de Auschwitz, o governo falou de vítimas da intolerância e não de genocídio. Agora não é mais “genocídio”, é “intolerância”; não são 30 mil as vítimas do terrorismo de Estado. Agora, o nazismo é chamado de “intolerância”; quem sabe, então, os seis milhões de judeus massacrados não foram massacrados.

A memória não é a mera compilação e evocação do passado. Seu componente básico é a ética para que a memória coletiva seja ressignificada e incorporada ao presente e não para que tenha um uso vulgar que degrada e corrompe.  A memória não é um produto de marketing que se pode utilizar em função das circunstâncias. A memória coletiva é  produto da sociedade onde existem laços profundos e dolorosos que se unem nos conceitos de “verdade” e “justiça”.

O passado não é inconstante; é uma categoria política a partir de um mandato ético em que as vítimas reclamam reconhecimento e reparação, honra e dignidade, e os assassinos, identificação, condenação e punição. Aos governantes da vez: as coisas são como são e não como gostaríamos que fossem.

Como dizia o escritor Jorge Luis Borges, a pátria é mais do que a soma inconcebível de suas gerações.

Especial para ASA

Daniel Silber

Professor na província de Santa Fé (Argentina). É colunista do Boletim ASA.

1 Comentário

  • Responder março 2, 2016

    Clara Goldfarb

    Essa matéria deveria ser obrigatória nas escolas.

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