A tortura como cultura

Tortura no Pelourinho, Jean Baptiste Debret, séc.19

Tortura no Pelourinho, Jean Baptiste Debret, séc.19

Pensando a categoria da longa duração na história brasileira, podemos afirmar que a tortura constituiu-se numa cultura arraigada, não só nas práticas policiais e judiciais, mas também nas subjetividades. A tortura aparece em nossa história de forma naturalizada, entranhada no cotidiano como algo que faz parte da maneira de resolver certos conflitos entre determinados grupos sociais. Se pensarmos na história como fluxo, pontuado de rupturas mas produzindo permanências, podemos observar essa cultura em perspectiva produzindo uma colossal adesão subjetiva à barbárie. Barbárie tem aqui o sentido dado por Marx e analisado por Marildo Menegat (Depois do fim do mundo: a crise da modernidade e a barbárie, RJ, FAPERJ/Relume Dumará), não como contraponto à civilização, mas como excesso de civilização.

A primeira aproximação que podemos fazer a essa cultura vem então do encontro civilizatório em si, que ensejou a brutalização e o genocídio das civilizações indígenas e posteriormente o estatuto da escravidão. Essas são as marcas mais profundas da nossa brasilidade, impressas como tatuagem em nossos corpos e almas. A barbarização dos índios e dos africanos pressupunha uma hierarquização na escala humana a partir do olhar etnocêntrico: alguns homens eram menos humanos que outros. Tzvetan Todorov descreveu na conquista da América o encontro da civilização europeia com a criação de um “outro” exterior que se dá no mesmo momento em que a Espanha repudia seu “outro” interior, na vitória sobre os mouros e na expulsão dos judeus (A conquista da América, SP, Martins Fontes). Perscrutar nossas matrizes ibéricas seria o primeiro passo para a compreensão dessa permanência histórica na longa duração.

Ao analisar a tortura na Península Ibérica como parte do processo penal, Ana Lucia Sabadell indica três peculiaridades: seu caráter legal, seu caráter investigatório e como forma de pressão (Tormenta juris permissiones. Tortura e Processo Penal na Península Ibérica – séc. 16 a 18, RJ, Revan).) Para a autora a centralidade da confissão, velha companheira da tortura, seria uma equiparação do delito ao pecado. O denominador comum dessas construções é a supremacia do coletivo sobre os indivíduos e da alma sobre o corpo. A tortura, portanto, não era entendida como algo bárbaro ou arbitrário. Encontrava sua justificação no âmbito das concepções culturais, não só como “merecido” castigo do malfeitor, mas também como pena relativamente “leve”, pois atingia o corpo e não a alma imortal. Observe-se como a pena e a tortura caminham juntas na História.

 

Herege sendo torturado pela Inquisição espanhola

Herege sendo torturado pela Inquisição espanhola

Autoritarismo

A herança jurídico-penal da Inquisição Ibérica é uma das marcas de um modelo de Estado que vinca a história do Brasil até os dias de hoje. “O discurso do direito penal, que tem a pretensão de exercer-se como locução legítima, numa língua oficial, está permanentemente produzindo sentidos que viabilizem a expansão do sistema penal, expansão que também se orienta na direção das mentalidades e da vida privada” (Nilo Batista, “Os sistemas penais brasileiros”, em Verso e reverso do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva, org. por Vera Andrade, Florianópolis, F. Boiteux).

Nesta herança, o dogmatismo legal se contrapõe ao pluralismo jurídico, o diferente é criminalizado, há uma coercitividade do consenso e uma manipulação dos sentimentos ativados pelo episódio judicial (Nilo Batista). Para Batista, esses mecanismos sobrevivem e se agudizam em determinadas conjunturas políticas, reproduzindo o tratamento dispensado ao herege: o princípio da oposição entre uma ordem jurídica virtuosa e o caos infracional; a matriz do combate ao crime é feita como cruzada, com o extermínio como método contra o injusto que ameaça; é produzido um direito penal de intervenção moral baseado na confissão oral e no dogma da pena. Essa ordem jurídica intolerante e excludente não tolera limites, transforma-se num sistema penal sem fronteiras, com a tortura como princípio, o elogio da delação e a execução como espetáculo.

Gizlene Neder percebeu em Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro as permanências histórico-culturais pela incorporação do liberalismo europeu sem rupturas com o tomismo, misto de militarismo e religiosidade. A violenta hierarquização étnico-classista produziu o que denominei de estética da escravidão, com lugares rigidamente demarcados e com uma brutalização naturalizada dos pobres (Vera Malaguti Batista, O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história, RJ, Revan).

Se pensarmos o autoritarismo como o fio da meada dessa história, perceberemos como os intervalos democráticos são quase hiatos temporais. Na saída da ditadura para a democracia, na década de 1980, esse autoritarismo vazou para o futuro através do deslocamento do inimigo interno: do subversivo ao criminoso comum. As décadas perdidas do neoliberalismo produziram contingentes de desempregados que inventaram estratégias de sobrevivência para além do mercado formal que encolhia. Um olhar criminalizante e demonizador foi destilado sobre essas atividades, trazendo o medo do crime para o centro da política. Sobre as favelas e regiões pobres foram-se renovando os argumentos que atualizaram velhos paradigmas e velhas práticas que sempre incidiram em nosso país sobre as mesmas populações. Nem mesmo a retomada do crescimento econômico e uma maior distribuição de renda puderam impedir um recrudescimento da brutalidade policial, agora renovada pela obsessão por uma segurança construída na desigualdade, no rancor e na mentalidade obsidional. O medo do crime impôs um Estado de Polícia (Michel Foucault, Segurança, território, população, SP, Martins Fontes) que legitima espantosos índices de execuções policiais (autos de resistência), um sistema naturalizado de tortura e a transformação de algumas favelas em verdadeiros campos, com controle total da cotidianeidade, uma gestão policial da vida. O estarrecedor número de desaparecidos ao ano no Rio de Janeiro (cerca de 5 mil ao ano) é um indicador dessa torturante contemporaneidade.

Romper com o espectro de nossas matrizes ibéricas não parece ser então uma tarefa fácil. A tortura é um método de averiguação de verdade que se transmitiu como legado para o controle da nossa gente. Os argumentos se renovam, mas a clientela é sempre a mesma: os pobres e os resistentes.

Boletim nº 146 – janeiro/fevereiro de 2014 – Ano 25

Especial para ASA

É professora de Criminologia da UERJ e secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia.

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