A Primavera árabe: Ano 2

Após dois anos do início de uma revolta social arrebatadora para os padrões políticos das sociedades que compõem o chamado mundo árabe-muçulmano, uma avaliação do que tem sido chamado de Primavera Árabe deverá considerar ganhos e perdas no percurso da construção da democracia. Face aos resultados já alcançados pelas manifestações oriundas de diversas forças sociais, tomamos como ponto de partida que a diversidade dos processos políticos engendrados pela revolução é produto de um vetor comum.

Egito, Líbia, Bahrein, Tunísia, Síria e Iêmen têm passado por imensas provações no que toca à mudança violenta de seus governantes, uma elite que ascendeu ao poder em meio à Guerra Fria e à Descolonização; encerradas estas duas gigantescas modificações do cenário internacional, tais elites ainda continuaram a dominar de forma autocrática a vida política das suas nações. Mesmo a implementação de programas econômicos liberalizantes – correspondendo à agenda da globalização e da governabilidade predominante no mundo ocidental a partir dos anos 1990 – , de tom inverso ao que tais grupos dirigentes adotaram no momento da assunção do poder, não afetou os regimes ditatoriais que prevaleciam no Oriente Médio. Tal situação produziu a impressão de que estes seriam imutáveis. Daí, outro equívoco, pensou-se inclusive numa resiliência típica das culturas locais à democracia, que alcançou a América Latina e a Europa Oriental na última década do século 20. Estas duas regiões se lançaram avidamente aos programas de “ajustes” e “reformas estruturais” orientados por organismos internacionais após o fim dos regimes ditatoriais.

Manifestação na Praça Tahrir, CairoRebelião no Egito

O Egito, lugar de criação do ícone da Primavera Árabe, a Praça Tahir, é a principal sociedade em transição a ser considerada. Isto devido ao seu elevado grau de urbanização, à importância da sua economia, ao poder de suas forças armadas e ao seu papel geopolítico. Destas características derivam o seu protagonismo político internacional no norte da África e no Oriente Médio, no mundo árabe e, também, na comunidade de países muçulmanos. Neste caso, a transição merece ser vista como a mais importante e representativa dos processos a serem considerados. Mesmo não sendo o estopim da revolução, pois seguiu a pioneira Tunísia, tornou-se uma espécie de emblema das transformações em curso. A intensa luta social e a ascensão ao poder de partidos políticos com inspiração religiosa estão dando o tom da nova ordem política após o início da revolução, já que não acreditamos que tal fenômeno esteja esgotado. O principal diferencial neste caso foi a presença maciça de um proletariado urbano-industrial na vida política nacional que deve ser considerado como o principal movimento precursor da Primavera Árabe, produzindo uma massiva onda de greves (3 mil), todas sem amparo na legislação do regime de Mubarak, nos dez anos que antecederam janeiro de 2011. Também aqui deve ser levado em conta para a explicação do fenômeno revolucionário o papel das novíssimas formas de organização coletiva criadas pelas redes sociais (twitter, blogs, msn e facebook). Tais instrumentos catalizaram moral e ideologicamente a rebelião, e, em segundo lugar, auxiliaram na aglutinação humana que caracteriza as revoluções políticas. O impacto das novas mídias ocorreu basicamente entre setores médios urbanos, que atuaram como “porta-vozes” da revolução em diversas circunstâncias, traduzindo-a e dando-lhe significado universal no mundo exterior. Atualmente, as políticas econômicas adotadas pelo antigo regime foram incorporadas pelo novo governo de Mohamed Mursi, o que tem provocado agudo descontentamento social e, em consequência, a continuidade da rebelião política.

A Tunísia, sede da Revolução de Jasmim, produziu o “efeito demonstração” para o ciclo de revolta popular que se abriu, ensinando aos demais como se derrubam governos ditatoriais. O país tornou-se, após a derrubada de Zine El Abidine Ben Ali, um exemplo de instabilidade moderada em meio a instituições democráticas que se consolidaram rapidamente.  Nunca tendo efetivamente conhecido um regime democrático após a independência, em 1956, e com uma  sociedade civil menos complexa ( cerca de 10 milhões de habitantes, enquanto o Egito conta com cerca de 80 milhões) acabou por rapidamente indicar a vitória de um partido religioso, o Ennahda, que não reconhece por princípio a separação Religião-Estado e nem Religião-Política. De qualquer forma, tendo o vencedor conquistado apenas  40% do total dos votos, constituiu-se uma coalizão de forças com dois  partidos seculares. A coalizão no poder em transição enfrenta dificuldades para obter  financiamento externo para  a retomada da atividade econômica, o que a torna vulnerável à cobrança das suas decisões internas por interesses estrangeiros. Desta forma, em fins de 2012 uma polarização crescente entre as forças políticas seculares e as religiosas cristalizava perigosamente uma clivagem entre os dois setores em meio a uma situação que lembra em muito a grave deterioração das condições de vida da população no leste europeu após o fim do comunismo.

O Bahrein representa um caso de fracasso e sem perspectiva alguma na mudança dos governantes. Ali se desenrola o que está sendo chamado de Revolução Esquecida. Nessa pequena ilha localizada no Golfo Pérsico, a poucas centenas de quilômetros  da Arábia Saudita, com uma população majoritariamente xiita, mas governada por uma monarquia sunita, seu 1 milhão e 200 mil habitantes estão literalmente imersos no jogo político internacional local e global. Estados Unidos, Arábia Saudita e Irã são grandes atores com fortes vínculos com a realidade política do país. O primeiro renovou por dez anos, ainda em agosto de 2011, um pacto militar que lhe garantirá o acesso a importantes bases militares navais, notadamente a Quinta Frota de sua marinha de guerra; o segundo, ligado fisicamente à ilha por uma ponte, possui uma tradicional política de intervenção em países de todo o mundo árabe-muçulmano, que neste caso foi aplicada de forma drástica já em 14 de março de 2011, o que produziu o literal aborto do movimento revolucionário na ilha; o terceiro, por possuir uma perspectiva de ascensão hegemônica regional, defende interesses objetivos em apoiar o movimento contestatório na ilha, alimentando o confronto tanto com os EUA quanto com a Arábia Saudita.

O Iêmen, quarto país com pior Índice de Desenvolvimento Humano do mundo árabe, também assistiu a um desgaste ímpar das tradicionais estruturas de dominação política calcadas: a) no desgaste causado ao combate à Al Qaeda; b) no separatismo no sul; c) na oposição dos xiitas no norte. Aqui o caráter social do processo político conviveu com as oposições regionais, o que forçou o presidente Ali Abdullah Saleh, depois de muitas idas e vindas (além de ter sido vítima de um atentado contra sua vida), a renunciar ao cargo. O rescaldo da violenta deposição do chefe de Estado havia 33 anos no poder foi a criação de um “novo” regime político, fortemente dependente dos EUA, cujo interesse central é o combate ao ramo da Al Qaeda instalado na península arábica.

Pacificação na Líbia
A Líbia é o caso mais expoente de mescla entre a revolução política e a intervenção internacional. Instrumentalizando diferenças históricas entre a Tripolitânia e a Cirenaica – consorciadas junto com o Fezan num Estado Nacional artificialmente montado pelo colonialismo europeu – , a Primavera Árabe encontrou na Líbia a base social da revolta no seio de uma profunda clivagem regional, e não no conflito social. No interior da crise de unidade nacional produziu-se, em contraponto, a união internacional de antigos colonizadores mais os EUA. Sob o cobertor tanto da ONU quanto da OTAN foram mobilizados generosos recursos militares para auxiliar os revoltosos a confrontarem de forma definitiva o antigo governo, que, desgastado por décadas de pró-ativismo interno e internacional, não encontrou forças nos aliados internos. A derrubada de Muamar Kadafi não foi reclamada nem socialmente nem religiosamente, mas, antes, possuiu um caráter de descontentamento localizado com práticas políticas centralizadoras adotadas por Muamar Kadafi desde o início de seu longo governo, em 1969. Tal situação, findo o problema da deposição, ainda persiste no funcionamento do novo governo e na montagem de instituições nacionais, muito embora notícias deem conta de que, tal como Kadafi lograra êxito anteriormente, o Conselho Nacional de Transição tem obtido sucesso na pacificação das diferenças ao nível das tribos, evitando com tal medida que uma catástrofe sobreviesse da transição política no país.

A Síria é o caso mais complexo da Primavera Árabe, pois foi o único dos casos que produziu uma sangrenta guerra civil. Após dois anos do início do conflito, a luta fratricida não foi ainda capaz de colapsar o poder dos alauitas e seus tradicionais aliados (cristãos, drusos, interesses econômicos e políticos com estes envolvidos). Estes resistem asperamente a qualquer tentativa séria de transformação das estruturas de poder. Seja por temor de represálias por parte dos revoltosos, vingando-se por quatro décadas de um governo ditatorial – e que contariam com apoio internacional maciço e omisso em relação ao destino dos antigos grupos sociais que partilharam o poder em Damasco – , seja ainda por um meticuloso preparo de um cenário menos desfavorável no pós-guerra civil, com a autonomia das regiões alauitas ou até mesmo o desmembramento da Síria, o presidente Bashar al-Assad enfrenta o conflito preservando o mais possível o núcleo duro do poder militar e social, calcado no incondicional apoio russo. O governo de Moscou,  escaldado na experiência de ver a autorização da intervenção internacional (via ONU)  apenas com fins humanitários transformar-se numa campanha militar para a deposição de Kadafi,  possui interesse em preservar a utilização reservada do porto de Tartus,  iniciada em 1971 e  relegada ao segundo plano entre 1992 e 2008. Com o conflito na Geórgia pelo controle da Ossétia do Sul, renasceu a perspectiva geopolítica dos russos de manter presença militar no Mar Mediterrâneo. De outra parte, os aliados ocidentais dos revoltosos, diferentemente do que ocorrera na Líbia, são mais cautelosos em adotar bombardeamentos aéreos como forma de apoiar a deposição dos antigos governantes, preferindo neste caso repassar armas, equipamentos, treinamento e informações de inteligência de forma mais discreta e intermediada por países e grupos políticos vizinhos. De qualquer forma, a revolução desdobrou-se, na Síria, em uma complexa guerra civil com imprevisíveis resultados.

Tomados em conjunto, todos os movimentos políticos pertencem, malgrado as diferenças entre eles, a uma mesma matriz: a de incompatibilidade da sociedade civil com governantes que nutriam orientações calcadas numa realidade que já não mais existe. Formas variadas de manifestação desta insatisfação: dissidências regionais, ascensão de partidos políticos religiosos, conflitos étnicos, manifestações violentas de grupos organizados em torno de times de futebol, reclamos pela ausência de políticas sociais de compensação da pobreza extrema, disseminação de informações nas redes sociais etc. Tal situação reflete o caminho tortuoso pelo qual as sociedades árabe-muçulmanas buscam a democracia e a justiça social. Esta conclusão nos permite ter a convicção de que a Primavera Árabe terá profundo impacto no mundo árabe-muçulmano, ao menos no longo prazo, e este nunca mais será o mesmo.

Boletim nº 141 – março/abril de 2013 – Ano 24

Especial para ASA

É professor de História Contemporânea - UFF.

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